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Davi Ribeiro
Publicações
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Artigos (7)
Davi Ribeiro
Artigo ·
há 4 anos
Qual é a relação entre a Lgpd e o CDC?
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), tem por finalidade regulamentar a forma pela qual as empresas passarão a utilizar, no Brasil, os dados pessoais relacionados à pessoa natural...
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Davi Ribeiro
Artigo ·
há 5 anos
Qual o modelo ideal de relatório para apresentar o status das ações ao cliente?
O relatório dos andamentos processuais é uma das principais ferramentas que os advogados devem utilizar para demonstrar aos seus clientes os andamentos das ações judiciais que estão sob seu...
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Davi Ribeiro
Artigo ·
há 6 anos
Cabimento de honorários advocatícios no incidente de desconsideração da personalidade jurídica
A Desconsideração da Personalidade Jurídica é o ato de quebra da personalidade de uma determinada empresa, com a finalidade de responsabilizar os sócios da referida sociedade, em razão da pratica de...
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Davi Ribeiro
Artigo ·
há 8 anos
O Estado é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo a todos?
Tramita no Supremo Tribunal Federal dois Recursos Extraordinários nº 566471-RN e 657718-MG, que tratam sobre a obrigatoriedade do Estado em fornecer medicamentos de alto custo não disponíveis na...
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Davi Ribeiro
Artigo ·
há 8 anos
Como ficou o Juízo de retratação no Agravo de Instrumento de acordo com o Novo CPC?
O artigo 526 do revogado Código de Processo Civil de 1973 , mais conhecido como “o terror dos estagiários”, tinha como finalidade a comunicação ao Juiz de primeira instância, sobre a interposição de...
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Davi Ribeiro
Artigo ·
há 8 anos
Quando devo usar Cessão de Direitos e quando devo usar Contrato de Compra e Venda?
Cessão de Direitos é o instrumento através do qual se opera a transmissão de direitos sobre determinado bem. Por meio dela, o vendedor, conhecido como cedente, repassa ao comprador, denominado...
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Davi Ribeiro
Artigo ·
há 8 anos
Quem acha super lindo quando lê “eu te amo” é porque nunca leu “expeça-se o ALVARÁ”
Quem acha super lindo quando lê “EU TE AMO” é porque nunca leu “EXPEÇA-SE O ALVARÁ”. Quem nunca viu ou ouviu este jargão? Mandado de Levantamento ou Alvará, é o ato através do qual se possibilita a...
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